williankeler@gmail.com MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E EMERGÊNCIAS NO TERREIRO NormatizaçõesLei n.º 684, de 30 de setembro de 1975Outorga ao poder executivo a celebrar com os municípios, convênios sobre serviços de prevenção e extinção de emergências ( Incêndios, salvamentos, etc..) – Normas CB.Artigo 3º – Os municípios se obrigarão a autorizar o órgão competente … Ler mais
Para constituir um Templo de Umbanda é necessário que o dirigente espiritual tenha conhecimentos específicos sobre os rituais, a segurança espiritual, e assuntos administrativos, para gerir todo o conjunto de bens e pessoas que se formará. O local deverá ter entrada e circulação de pessoas independente de residência ou prédio comercial, com banheiro independente e … Ler mais
O primeiro passo para a filiação é o agendamento para um encontro na sede da FUGSP, onde serão esclarecidas todas as dúvidas de ambos os lados e deverá ser apresentada toda documentação que possui referente à legalização de seu templo, bem como fotos das dependências: assistência, terreiro, congal, truqueira etc. Se foi filiado a outra … Ler mais
LEI Nº 13.541, DE 07 DE MAIO DE 2009Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:Artigo 1º – Esta lei estabelece … Ler mais
LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Projeto de lei nº 854, de 2019, da Deputada Dra. Damaris Moura – PHS)Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providênciasO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a … Ler mais
PSIU (Programa Silêncio Urbano) O Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura da Cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais. O PSIU (Programa Silêncio Urbano) fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados (em apoio à Polícia … Ler mais
CONCEITO DE SOM E RUÍDO É importante se tratar da distinção entre som e ruído. Para as pessoas que apreciam o silêncio e a tranquilidade, certamente a identificação de um ruído não seja tarefa difícil. Pode-se afirmar que som é qualquer variação de pressão (no ar, na água…) que o ouvido humano possa captar, enquanto … Ler mais
As diretrizes do alvará de funcionamento são reguladas pela PREFEITURA de cada estado, no caso de São Paulo é regido pelo: DECRETO Nº 49.969, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.Art. 4º. Devem requerer Alvará de Funcionamento os estabelecimentos com capacidade de lotação igual ou superior a 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, que pretendam instalar-se, por … Ler mais
Grande Orixá desta nossa Umbanda, que parece sempre em festa, regente da mata, da folha, da semente e raiz que sai da fresta, guardião da pureza do ar que respiramos,da sabedoria inscrita em cada folha, trazendo a cura aos males humanos…É guerreiro valente da bandeira de OxaláPronto para proteger nossas matas, animais e águas que … Ler mais
“Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidadeem assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião.” “Ocorrendo um conflito positivo de direitos, prevalecendo, neste jogo, aquele direito que atendeao interesse público, indubitavelmente, a paz social.” Liberdade … Ler mais