Para estudos
Prevenção contra incêndio
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E EMERGÊNCIAS NO TERREIRO NormatizaçõesLei n.º 684, de 30 de setembro de 1975Outorga ao poder executivo a celebrar com os municípios, convênios sobre serviços de prevenção e extinção de emergências ( Incêndios, salvamentos, etc..) – Normas CB.Artigo 3º – Os municípios se obrigarão a autorizar o órgão competente … Ler mais
Intolerância religiosa
LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Projeto de lei nº 854, de 2019, da Deputada Dra. Damaris Moura – PHS)Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providênciasO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a … Ler mais
Estrutura jurídica de proteção à liberdade de culto no Brasil
“Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidadeem assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião.” “Ocorrendo um conflito positivo de direitos, prevalecendo, neste jogo, aquele direito que atendeao interesse público, indubitavelmente, a paz social.” Liberdade … Ler mais
Meu pai Oxossi é o rei da floresta
Grande Orixá desta nossa Umbanda, que parece sempre em festa, regente da mata, da folha, da semente e raiz que sai da fresta, guardião da pureza do ar que respiramos,da sabedoria inscrita em cada folha, trazendo a cura aos males humanos…É guerreiro valente da bandeira de OxaláPronto para proteger nossas matas, animais e águas que … Ler mais
Anjo de guarda
Sempre recebemos orientações para deixarmos nossos Anjos de Guarda iluminados, para fazermos orações em nome dessa divindade ou pedirmos proteção a ele em diversos momentos de nossa caminhada. Normalmente quem é indicado a fazer isso, faz com toda fé de sua alma, faz com muito carinho, de coração aberto. E sempre após esses gestos com … Ler mais