Estrutura jurídica de proteção à liberdade de culto no Brasil
“Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidadeem assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião.” “Ocorrendo um conflito positivo de direitos, prevalecendo, neste jogo, aquele direito que atendeao interesse público, indubitavelmente, a paz social.” Liberdade … Ler mais